Melhoria da Qualidade do Gasto Público

A experiência da F.F| e-Stratégia Pública indica a necessidade de uma mudança focada na articulação e na combinação de diferentes procedimentos a fim de se obter sucesso no projeto de Melhoria da Qualidade do Gasto Público.

O combate ao "desperdício" é a denominação que se aplica às oportunidades de redução de gastos, decorrentes de simples medidas orientadas a coibir preços abusivos e/ou o uso desmedido e desnecessário de algum recurso. Pode ser visto como uma primeira camada do conjunto de iniciativas a serem promovidas para a melhoria da gestão de suprimentos. Entende-se como oportuno realizar uma varredura fina nos gastos a fim de aprimorar ainda mais os controles e práticas de gestão existentes. O combate ao desperdício, de modo geral, não demanda inovações, investimentos ou mudanças de processos de trabalhos. Requer sim que o gasto seja apenas bem feito. Para tanto, é crítica a ocorrência de três eixos de sustentação:

  • Estabelecimento de valores referenciais para identificação de sua ocorrência;
  • Implantação de ferramentas ou métodos de gestão que efetivamente o coíbam;
  • Mobilização/responsabilização dos atores envolvidos na correção desses desvios.

 

POR QUE UMA ESTRATÉGIA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO?

A Melhoria da Qualidade do Gasto Público permite não apenas dispor de maiores recursos genuínos, como também permite, ao cumprir com as metas e resultados que são exigidos da Administração Pública, seja ela: Administração Direta, Indireta, Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

Na Administração Pública em geral existem oportunidades de redução do custeio sem perda da qualidade dos serviços prestados. Em nossas pesquisas apontamos que as perdas na cadeia de suprimentos do setor público podem chegar a percentuais superiores a 40%. As compras públicas no Brasil representam cerca de 10% do PIB, e estão distribuídas na União, Estados e Municípios. É a segunda maior despesa dos estados e representa em média 25% dos orçamentos.

Considerando tal dimensão é fundamental a implementação de ações para aumento da eficácia e eficiência das Compras Públicas para gerar um aumento da capacidade de investimentos. A Administração Pública está sempre desafiada à buscar eficiência na execução das políticas públicas, que demandam recursos para custeio e investimentos.

Uma ação efetiva e estratégica nas Compras Públicas é central para a eficiência do Estado, de suas políticas públicas e suas atividades, nenhuma delas pode ser realizada se não realiza a compra. Isso vale tanto para as atividades-fim, como saúde, educação, segurança pública, quanto para as atividades-meio, as mais propícias para serem transformadas por meio de mudanças profundas.

Com isso se vê uma grandes oportunidades de melhorias em todo o ciclo da cadeia de suprimento, desde o dimensionamento da demanda, racionalização do consumo, contratação de serviços de terceiros, bem como as compras voltadas a manutenção dos ativos mobiliários e a gestão da vida útil do ativos permanente.


BENEFÍCIOS:
  • Combate ao desperdício;
  • Aumento da capacidade de investimento pela redução das despesas de custeio;
  • Transparência nas ações da Administração Pública.