Argentina - Municipalidad del Pilar (2013)

O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de mensuração dos custos ocultos e a avaliação de impactos econômicos e sociais gerados para a execução do Plano Integrado de Segurança Preventiva Cidadã para a Prefeitura Municipal de Pilar, Argentina.

Os resultados esperados incluem a melhoria da qualidade e a prestação desses serviços inovadores em segurança e prevenção cidadã, que têm sido desenvolvidos no município de Pilar, garantindo a sustentabilidade econômica do mesmo.

O projeto lidou com diferentes aspectos da política de segurança municipal, tais como:

  • A adequação da política de prevenção, a partir de uma análise dos componentes da política, do nível e do custo econômico do delito, o papel da Federação de Countrys e a criação de um instituto de caráter misto (público-privado) para a administração da política de segurança.
  • O custo de investimento e manutenção do sistema de vigilância por vídeo, tendo em conta os requisitos econômicos para a sua manutenção e expansão, as características de seu financiamento atual e novas propostas, o grau de eficiência do sistema de vigilância eletrônica versus um sistema presencial, e a eficiência do sistema público versus um sistema privado.
  • Definição de uma taxa de segurança, tendo em conta a distribuição do PIB em Pilar e sua relação com os tributos fiscais, um exercício de benchmarking sobre a taxa de segurança em outros municípios, a análise da taxa de segurança atual e a definição do custo do processo, a determinação de uma nova taxa tributária e quais seriam suas características, apresentação de alternativas para a cobrança da taxa, visando uma redução de custos, e a formalização do ato administrativo que dê suporte legal a ela.