Estado do Rio Grande do Norte: SEARH (2010-2011)

Projeto cujo objetivo contemplou a elaboração e implementação de modelos de gestão (compras públicas, custos, contratos, frotas, patrimônio) além do dimensionamento de compras em telecominicações.

 

Os trabalhos realizados contemplaram 11 secretarias de estado: Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria da Saúde Pública; Secretaria da Infraestrutura; Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social; Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Turismo; Secretaria Administração e Recursos Humanos; Fundação Estadual da Criança e do Adolescente; e o Gabinete Civil.


Implantação de um modelo de gestão de compras públicas

Com foco na qualidade do gasto e dirigido para o alcance de metas de redução de custos processuais de pelo menos 30%, o trabalho foi iniciado por meio de um diagnóstico do cenário referente à gestão de suprimentos classificados por serviços e famílias de produtos, contemplando 11 secretarias de estado.
Foram desenvolvidos um plano estratégico para a contratação de diferentes famílias de produtos e serviços segundo sua especificidade e uma orientação para a aquisição de um software de gestão governamental - GRP, que somada às orientações dadas no Modelo de Compras, resultou em expressiva adequação significativa das compras públicas estaduais.
Focada nas grandes metas de redução de custos, na melhoria da qualidade do gasto público e visando impulsionar o desenvolvimento local, o trabalho foi subdividido em cinco eixos de ação: Compras e Suprimentos; Contratos; Convênios; Patrimônio; e Frotas. Para cada um deles delineou-se um plano de ação, redesenhando as estratégias com base no cenário ideal proposto para a realização das compras estaduais. Realizou-se, adicionalmente, uma revisão dos contratos de energia elétrica e combustíveis, demonstrando economias potenciais de mais de 30%, com o a implementação de orientações e acompanhamento da consultoria para o efetivo alcance desse objetivo.

Implantação de um modelo de gestão de custos

Na condução dos trabalhos, foram desenvolvidas atividades de diagnóstico da situação da gestão de custos do Estado, detalhamento da metodologia de ação e implantação de um centro de custos estadual.
A meta central do projeto foi a redução de custos e a melhoria da qualidade do gasto público. Nessa direção, para o centro de custos estadual, foi fixada como principal objetivo a redução permanente das despesas públicas, a partir da definição e monitoramento de indicadores.


Implementação de um modelo de gestão estratégica de frotas

Com o objetivo de melhorar a qualidade de gasto público e reduzir despesas, foi realizada uma revisão dos contratos de combustíveis do Estado. Tendo em vista a potencialidade do modelo implementado na redução de desvios e erros, foram demonstradas as economias potenciais de mais de 30% a partir das novas propostas para os processos e fluxos de trabalho.
O plano de ação proposto possibilitou que o Estado passasse a utilizar ferramentas e métodos para monitoramento e controle, eficiente e transparente, de todo patrimônio representado pela frota de veículos governamentais.
Os itens contemplados no modelo de gestão foram: Operação e Gerência; Previsão e Controle de Custos Operacionais; Planejamento de Manutenção; Abastecimento e Lubrificação; Aquisição e Obtenção Patrimonial de Veículos; Dimensionamento da Frota; Especificação e Avaliação de Veículos; Inovações Tecnológicas; e Compras e Licitações.


Implementação de modelo de gestão de contratos

Foi desenvolvida uma cartilha de orientações práticas para a gestão e a fiscalização dos contratos firmados pelo Estado, bem como a operacionalização, o acompanhamento e a fiscalização dos contratos vigentes. Com isso, consolidou-se uma gestão integrada e com o controle adequado de novos contratos, o que pode resultar em curto prazo numa economia ao redor de 30%.


Dimensionamento da demanda de compra em telecomunicações

Tendo como meta a obtenção de redução de custos na ordem de 40% da despesa anual, foi realizado um estudo de previsão de economia oriunda da contratação de um novo modelo de prestação de serviços de telefonia com tarifas atualizadas de mercado. O projeto contemplou, também, o investimento em infraestrutura. A economia projetada e efetivamente alcançada para a telefonia fixa foi de 80% e de 30% para a telefonia móvel. O trabalho contemplou uma nova política de uso de telefonia fixa e móvel, definindo os perfis de usuários e a distribuição de equipamentos. Foi realizada uma revisão técnica de critérios, que resultou na elaboração de um novo termo de referência para a contratação de telefonia fixa e móvel.

Implementação de um modelo de gestão de patrimônio

Por meio de um diagnóstico da situação do patrimônio imobiliário e mobiliário no Estado, desenvolveu-se um plano estratégico de orientação para a reformulação da gestão. Foi criada uma cartilha de orientações práticas para o levantamento dos bens mobiliários e imobiliários, bem como o trajeto da operacionalização para o registro dos bens e consolidação das mudanças sugeridas. Estima-se que a atualização do inventário estadual, no curto prazo, resultará um efeito multiplicador de economia, que poderá atingir cerca de 40% de redução de custos envolvidos com o uso do patrimônio público.